Descrição

A história dos serviços públicos em muitos países envolveu um embate de longa duração entre interesses econômicos forcejado pela sua privatização e uma imposição de marcos regulatórios governamentais de abrangência variável. Este conflito também ronda a eletrificação no Brasil, desde que, ao final do Império, companhias geradoras deram seus primeiros passos no país. O capital nacional foi pouco a pouco vencido ou cooptado por multinacionais, no início interessadas também em outros serviços tais como transportes, iluminação a gás, água, telefonia. Favorecendo sua imensa rede hidrográfica e topografia favorável, o país fez opção pela geração hidrelétrica, a chamada “hulha branca”, o que acirrou disputas pelo direito de explorar o potencial dos rios, muitas vezes demarcações de fronteiras interestaduais, ou cursos que passavam por extensas propriedades particulares. Objeto de intensos debates parlamentares desde o início da República, o Código de Águas foi finalmente promulgado em 1934, mas os conflitos não cessaram.