Descrição

Qual é o papel do Estado frente às questões de ordem política-pública? Qual a sua função no tratamento das causas indígenas? Muitos estudos têm sido realizados nos últimos tempos com o objetivo de trazer à tona os problemas e enfrentamentos indígenas no que se refere às políticas públicas governamentais e demarcação de terras. Infelizmente, os resultados não são dos mais satisfatórios, porque há tempos, no Brasil, essas causas são descartadas das pautas políticas, desde o início do processo de colonização pelos portugueses e espanhóis até os dias atuais. Discutir o papel da função do Estado na criação e/ou elaboração de políticas públicas e de demarcação das terras indígenas constitui, antes de tudo, um desafio para as áreas sociais como o Direito, a Sociologia, a Geografia, a Antropologia e a Comunicação, ou seja, campos de atuação política direta. As abordagens de como o Estado interfere no espaço social dos indígenas por meio de projetos ditos desenvolvimentistas e como reconstrói seus modos de vida são os focos das atenções desta obra. Afinal é o Estado também, dentre alguns entes de ação da lógica capitalista e de produção sistêmica de mercadorias para o consumo desenfreado, o reprodutor do discurso antagônico e hegemônico. Ou seja, ainda que seja defendida a proteção das áreas indígenas, pouquíssimo esses indivíduos beneficiam-se das políticas públicas governamentais, até mesmo quando seus direitos são dados como constitucionais. Por isso, perguntamos como os empreendimentos do Estado em prol dos modelos corporativos capitalistas avançam áreas adentro nos territórios indígenas. Aqui, a produção do espaço social indígena, em espaço ressignificado, ou desterritorializado, para o uso e/ou implantação de projetos desenvolvimentistas, como ocorrem na região amazônica brasileira, no Estado de Rondônia em particular, tem dado sinais preocupantes. Não podemos deixar de refletir sobre esses acontecimentos se almejamos a defesa dos direitos, da cultura e do território indígenas.