Descrição

No interior de sociedades democráticas, os limites de atuação do sistema penal sempre provocam intenso debate. O aumento do uso das prisões ao redor do mundo é um dos temas mais espinhosos da atualidade, de forma a demandar respostas que permitam compreender as razões por detrás dessa expansão. Nesse processo, a inter-relação entre democracia e governança penal revela complexos matizes na adoção de modelos de punição e na forma de exercício do controle social formal em diferentes países. Com a presente obra, a análise de diversas regiões permite um amplo esforço comparativo, enquanto também oferece novos métodos e abordagens no estudo desse fenômeno. Ao reunir esses trabalhos, este livro viabiliza caminhos para se discutir a relação entre penalidade e democracia de modo amplo, com a introdução de discussões que ultrapassam a simples atribuição do atual encarceramento em massa ao efeito do punitivismo e do populismo penal. Os artigos aqui reunidos permitem que aspectos estruturais e institucionais de vários contextos democráticos sejam analisados de forma detida e aprofundada, de modo a complementar, quando não subverter, as explicações tradicionais sobre a crise contemporânea do sistema penal. O intuito é, assim, permitir que as discussões sobre esse tema no cenário brasileiro possam incorporar outras perspectivas, refinar os diagnósticos e permitir a elaboração de proposições para melhoria desse campo de atuação estatal.

SUMÁRIO

• Introdução: Estado, instituições e democracia no arranjo punitivo
David S. Fonseca – Universidade Federal do Sul da Bahia
Carlos Canêdo – Universidade Federal de Minas Gerais

• O mito da punitividade
Roger Matthews – University of Kent, Reino Unido

• A política de punição: Construindo uma teoria de governança estatal da variação de encarceramento americana
Vanessa Barker – Stockholm University, Suécia

• Opinião pública e a governança da punição nos sistemas políticos democráticos
Franklin T. Zimring – University of California, Berkeley, USA
David T. Johnson – University of Hawaii, USA

• O caminho para a distopia? Mudanças no clima penal dos Países Baixos
David Downes – London School of Economics (LSE), Reino Unido
René van Swaaningen – Eramus University, Países Baixos

• Poder, política e penalidade: Punitividade como reação nas democracias americanas
Katherine Beckett – University of Washington, EUA
Angelina S. Godoy – University of Washington, EUA

• Crime, justiça criminal e criminologia nos países nórdicos
Tapio Lappi-Seppälä – University of Helsinki, Finlândia
Michael Tonry – University of Minnesota, EUA

• Democracia e punição: Uma visão radical
Mike Rowan – John Jay College of Criminal Justice (CUNY), EUA

• Penalidade e o Estado penal
David Garland – New York University, EUA

• Punição e “o povo”: Resgatando o populismo de seus críticos
Russell Hogg – Queensland University of Technology (QUT), Austrália

• Punitividade em países de democratização tardia: Uma análise do caso espanhol
José A. Brandariz Garcia – Universidad de A Coruña, Espanha

• Democracia, política criminal e participação popular: O plebiscito uruguaio para redução da maioridade penal
Carlos Canêdo – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil
Agnelo Corrêa Vianna Júnior – Brasil

• Mais além de um giro punitivo: Expansão, padronização e densificação no sistema penal brasileiro (1980-2014)
David S. Fonseca – Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Brasil

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